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X-WR-CALNAME:TRE-PE 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-PE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-PE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TRE-PE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TRE-PE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-PE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não sub
 stitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,expediente reduzido
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SUMMARY:Revolução Pernambucana de 1817 — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · PE (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=PE)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.h
 tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Semana Santa — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\; Portaria TRE-PE 46/2026 ar
 t. 1º V\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-PE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: art. 195\, VII\, do Regimento Interno do TRE-PE\; Port
 aria TRE-PE 46/2026 art. 1º VIII\nConfira em https://vigiajuridico.com.br
 /feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tr
 ibunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:São João — TRE-PE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei Municipal (Recife) nº 9.777/1967\; Portaria TRE-P
 E 46/2026 art. 1º IX\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tr
 e-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Instituição dos Cursos Jurídicos — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PE 46/2026 ar
 t. 1º XI\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.ht
 ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Independência — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: art. 195\, XIII\, do Regimento Interno do TRE-PE\; Por
 taria TRE-PE 46/2026 art. 1º XIII\nConfira em https://vigiajuridico.com.b
 r/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do t
 ribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Dia de Todos os Santos — TRE-PE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PE 46/2026 ar
 t. 1º XIV\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.h
 tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Finados — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Dia consagrado à Justiça — TRE-PE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PE 46/2026 ar
 t. 1º XVIII\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pe-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-PE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PE,suspensão
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