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SUMMARY:Recesso forense — TRE-PB
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-PB
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\; Portaria TRE-PB 403/2025 
 Anexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça) — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\; Portaria TRE-PB 403/2025 
 Anexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-PB
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não sub
 stitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,expediente reduzido
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SUMMARY:Semana Santa — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\; Portaria TRE-PB 403/2025 A
 nexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TRE-PB
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Portaria T
 RE-PB 403/2025 Anexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-pb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,ponto facultativo
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SUMMARY:Festejos Juninos — TRE-PB
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Portaria T
 RE-PB 403/2025 Anexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-pb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,ponto facultativo
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SUMMARY:Fundação do Estado — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · PB (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=PB)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.h
 tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Dia do Jurista — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PB 403/2025 A
 nexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Independência — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Dia do Funcionário Público — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 8.112/1990 art. 236\; Portaria TRE-PB 403/2025 Ane
 xo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia de Todos os Santos — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PB 403/2025 A
 nexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PB,feriado
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SUMMARY:Finados — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 i o ato do tribunal.
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia da Justiça — TRE-PB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PB (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria TRE-PB 403/2025 A
 nexo I\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-PB
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 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-pb-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
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