BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRE-PA 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:54b88be08bb3e46e031f667edb56286ca5ca9a0e@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TRE-PA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-pa-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PA,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:fe8181002726cd87a76075b4534299413521c577@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-PA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pa-20 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PA,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:a7392aa3067729cb86a812d422e080f6ab9cc199@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Carnaval (segunda) — TRE-PA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PA (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III c/c Res. TSE 18.154/1992\; Portaria TRE-PA 12.085/2011 art. 2º\, Anexo I (red. Portaria 22.913/2024) \nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-pa-2026.html — li sta de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-PA,expediente reduzido END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:da44a71fe23a522bd3ac413aa15eab6dd449cd4a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260811 DTEND;VALUE=DATE:20260812 SUMMARY:Dia do Magistrado (criação dos cursos jurídicos) — TRE-PA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-PA (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV (red. Lei 6.741/1979) c/c Re s. TSE 18.154/1992\; Portaria TRE-PA 12.085/2011 art. 2º\, Anexo I (red. Portaria 22.913/2024)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tr e-pa-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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