BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:TRE-CE 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:f6c00cefb779a92c46d8de612ee7e025d33aedd7@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260101
DTEND;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:Recesso forense — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:ea42ff9fada556fcfc371d45de8a056c38a672ed@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
DTEND;VALUE=DATE:20260121
SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9ef5298ba669a1ae13ed9b8b7da1965e87ba3629@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260216
DTEND;VALUE=DATE:20260217
SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:6d819c181f0f8ea6914d40b713d9c97035a0453b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260217
DTEND;VALUE=DATE:20260218
SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:1969be1ab7c4b42996504b5193d0f38c6816f9c8@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260218
DTEND;VALUE=DATE:20260219
SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Conjunta TRE-CE nº 7/2025 (calendário de feriados e pontos facultat
 ivos 2026\, Anexo\; DJE/TRE-CE Ano 2025 n. 315\, publ. 04/12/2025) + Lei 5
 .010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/4/diar
 io-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-conjunta-no-7-2025-torna-
 publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de\nConfira 
 em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:bc6894a1ee7181db0332f7964270e0a6310e9e84@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260320
DTEND;VALUE=DATE:20260321
SUMMARY:Ponto facultativo (emenda ao feriado de São José) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Conjunta TRE-CE nº 7/2025 (calendário de feriados e pontos facultat
 ivos 2026\, Anexo\; DJE/TRE-CE Ano 2025 n. 315\, publ. 04/12/2025) + Lei 5
 .010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/4/diar
 io-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-conjunta-no-7-2025-torna-
 publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de\nConfira 
 em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:3d7801bb9d6da8aa555d4778fecd02b27c92080a@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260325
DTEND;VALUE=DATE:20260326
SUMMARY:Abolição da escravidão no Ceará (Data Magna) — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · CE (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Constituição do CE art. 18 par.
  único (EC 73/2011)\; calendário TJCE 2026\nConfira em https://vigiajuri
 dico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9cd639168fd2adc1783908e03940abc60eecb74c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260401
DTEND;VALUE=DATE:20260403
SUMMARY:Semana Santa (quarta e quinta-feira) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:e30b06438575d4dc06a36cf1236b09799ad49fa3@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260403
DTEND;VALUE=DATE:20260404
SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7957eb3043d3d29c484afde36f2a8f28b13622ef@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260420
DTEND;VALUE=DATE:20260421
SUMMARY:Véspera de Tiradentes — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Conjunta TRE-CE nº 7/2025 (calendário de feriados e pontos facultat
 ivos 2026\, Anexo\; DJE/TRE-CE Ano 2025 n. 315\, publ. 04/12/2025) + Lei 5
 .010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/4/diar
 io-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-conjunta-no-7-2025-torna-
 publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de\nConfira 
 em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9112e9a4192ff75d949e7aaea9e04691ebadf225@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260421
DTEND;VALUE=DATE:20260422
SUMMARY:Tiradentes — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:22a76c78d7e4160280ce6a9dec2e1488980ef8a1@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260501
DTEND;VALUE=DATE:20260502
SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:3db65dc6b6c46a4dadbdcf440ec29c99d0b44e36@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260604
DTEND;VALUE=DATE:20260605
SUMMARY:Corpus Christi — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei Ordinária (Fortaleza) nº 8.796/2003\nConfira em 
 https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:0bf5af9298434c3a153520bd1bc9489b690ba9bb@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260605
DTEND;VALUE=DATE:20260606
SUMMARY:Sexta-feira após Corpus Christi — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Conjunta TRE-CE nº 7/2025 (calendário de feriados e pontos facultat
 ivos 2026\, Anexo\; DJE/TRE-CE Ano 2025 n. 315\, publ. 04/12/2025) + Lei 5
 .010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/4/diar
 io-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-conjunta-no-7-2025-torna-
 publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de\nConfira 
 em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:416763b17f5162cc8faf38493683d91664c95318@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260811
DTEND;VALUE=DATE:20260812
SUMMARY:Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:ffcb2ed6be2d47664b44531b900ed468969bf694@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260907
DTEND;VALUE=DATE:20260908
SUMMARY:Independência — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:6bb2b011da564fbe4515ecf6c9be23a2b9aa8536@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261012
DTEND;VALUE=DATE:20261013
SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7df00c2d5ca97a78506363b00f198b725744f317@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261030
DTEND;VALUE=DATE:20261031
SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Lei 8.112/
 1990 art. 236\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:c25f6d914047a809afa37546538569288a48fce5@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261101
DTEND;VALUE=DATE:20261102
SUMMARY:Todos os Santos — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:26136975404b7fc785f34d53746911e95d32fb6d@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261102
DTEND;VALUE=DATE:20261103
SUMMARY:Finados — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9aedf94b2582b4d65bb2ebb1b4b297c5b271f987@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261115
DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:d39e8f59fdde3b4bbfec02e11b435e150d824d1d@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261120
DTEND;VALUE=DATE:20261121
SUMMARY:Consciência Negra — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:977ea95d37bb79906119d4a9013058b7f148ec12@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261207
DTEND;VALUE=DATE:20261208
SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça) — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Conjunta TRE-CE nº 7/2025 (calendário de feriados e pontos facultat
 ivos 2026\, Anexo\; DJE/TRE-CE Ano 2025 n. 315\, publ. 04/12/2025) + Lei 5
 .010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/4/diar
 io-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-conjunta-no-7-2025-torna-
 publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de\nConfira 
 em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7e41a3976066c63b213169a473906d807b7ef81c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261208
DTEND;VALUE=DATE:20261209
SUMMARY:Dia da Justiça — TRE-CE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-CE (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:a453aa59d9989d3233f7783221c86af527252e2a@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261220
DTEND;VALUE=DATE:20270101
SUMMARY:Recesso forense — TRE-CE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ce-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-CE,suspensão
END:VEVENT
END:VCALENDAR
