BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRE-BA 2027 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:3bfd8433093e3d8d3d91996e038bcca2dac0c599@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20270101 DTEND;VALUE=DATE:20270107 SUMMARY:Recesso forense — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:c5cf9d6947ff32f9d12353605f4658a416bb3543@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20270625 DTEND;VALUE=DATE:20270626 SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após São João\, sem motivo declarado no ato) — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port aria TRE-BA nº 396\, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e po ntos facultativos de 2026\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115\, 25/06/202 5) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/ Jun/25/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-no-396-2025-es tabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de-2026-no · 2027: Portaria TRE-BA nº 992\, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 20 26 n. 109\, disponibilizado 08/06/2026\, publ. 09/06/2026\, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jun/12/di ario-da-justica-eletronico-tres-destaques-edicoes-anteriores/portaria-no-9 92-2026-estabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-d e-2027-no\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.ht ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:6e21850b4258f76afda91b18a21939ee77f9e26e@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20270906 DTEND;VALUE=DATE:20270907 SUMMARY:Ponto facultativo (segunda antes da Independência) — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port aria TRE-BA nº 396\, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e po ntos facultativos de 2026\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115\, 25/06/202 5) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/ Jun/25/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-no-396-2025-es tabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de-2026-no · 2027: Portaria TRE-BA nº 992\, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 20 26 n. 109\, disponibilizado 08/06/2026\, publ. 09/06/2026\, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jun/12/di ario-da-justica-eletronico-tres-destaques-edicoes-anteriores/portaria-no-9 92-2026-estabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-d e-2027-no\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.ht ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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Aparecida) — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port aria TRE-BA nº 396\, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e po ntos facultativos de 2026\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115\, 25/06/202 5) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/ Jun/25/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-no-396-2025-es tabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de-2026-no · 2027: Portaria TRE-BA nº 992\, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 20 26 n. 109\, disponibilizado 08/06/2026\, publ. 09/06/2026\, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jun/12/di ario-da-justica-eletronico-tres-destaques-edicoes-anteriores/portaria-no-9 92-2026-estabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-d e-2027-no\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.ht ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e03ff24949383b88eb47db210cfcdc087082c757@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20271101 DTEND;VALUE=DATE:20271102 SUMMARY:Todos os Santos — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tre-ba-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:501d8a05694c628dda2d49b89c770e8edf10df6d@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20271102 DTEND;VALUE=DATE:20271103 SUMMARY:Finados — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig iajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.html — lista de apoio\, não subs titui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:cc27a5a121005e6f1384eee8c3574a20b23e321c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20271115 DTEND;VALUE=DATE:20271116 SUMMARY:Proclamação da República — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj uridico.com.br/feriados/tre-ba-2027.html — lista de apoio\, não substit ui o ato do tribunal. 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