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SUMMARY:Recesso forense — TRE-AP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ap-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TRE-AP
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-AP
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Presidência nº 250/2025 TRE-AP/PRES/ACPRES/ASPRES (calendário de f
 eriados do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse
 .tse.jus.br/documentos/2025/Nov/3/diario-da-justica-eletronico-tres-destaq
 ues/portaria-no-250-2025-estabelece-o-calendario-de-feriados-para-o-exerci
 cio-de-2026-no-ambito-do\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:São José — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AP (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei AP 667/2002\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, nã
 o substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Quarta e Quinta-feira Santas — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Dia de Cabralzinho — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria Presidência nº 250/2025 TRE-AP/PRES/A
 CPRES/ASPRES (calendário de feriados do exercício de 2026) + Lei 5.010/1
 966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Nov/3/diario-da-
 justica-eletronico-tres-destaques/portaria-no-250-2025-estabelece-o-calend
 ario-de-feriados-para-o-exercicio-de-2026-no-ambito-do\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:Criação dos Cursos Jurídicos — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Independência — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Criação do Território Federal (Data Magna) — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AP (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Constituição do Estado do Amapá
 \nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — li
 sta de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Dia seguinte às Eleições Gerais — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Presidência nº 250/2025 TRE-AP/PRES/ACPRES/ASPRES (calendário de f
 eriados do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse
 .tse.jus.br/documentos/2025/Nov/3/diario-da-justica-eletronico-tres-destaq
 ues/portaria-no-250-2025-estabelece-o-calendario-de-feriados-para-o-exerci
 cio-de-2026-no-ambito-do\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 8.112/1990 art. 236\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Todos os Santos — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Finados — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-AP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça) — TRE-AP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Presidência nº 250/2025 TRE-AP/PRES/ACPRES/ASPRES (calendário de f
 eriados do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse
 .tse.jus.br/documentos/2025/Nov/3/diario-da-justica-eletronico-tres-destaq
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 cio-de-2026-no-ambito-do\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AP,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça — TRE-AP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
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  o ato do tribunal.
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-AP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ap-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
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