BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRE-AM 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:6ca68113851a11820f936dc44a84ee55e169aa83@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TRE-AM STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-am-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AM,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:01e0fd887c160e4d4ada9df86099827817d9eaf3@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-AM STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-am-20 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AM,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:904670bf43ca25d9cdb60772c527c20650ca8732@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig em (CPC 1.003 §6º) — TRE-AM STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores) \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f eriados/tre-am-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib unal. 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