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X-WR-CALNAME:TRE-AC 2027 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-AC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-AC
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-20
 27.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
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SUMMARY:Dia do Católico (adiado de 20/01\, quarta) — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 3.137/2016\; Lei AC 2.126/2009 art. 1º 
 (red. Lei 2.247/2009)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tr
 e-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.538/2004\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-AC
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não sub
 stitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,expediente reduzido
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SUMMARY:Dia Internacional da Mulher — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.411/2001\nConfira em https://vigiajuri
 dico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
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SUMMARY:Aniversário do Acre — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 14/1964 (exceção expressa da Lei 2.126
 /2009)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Dia da Amazônia — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 243/1968\nConfira em https://vigiajuridic
 o.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Independência — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Finados — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Tratado de Petrópolis (adiado de 17/11\, quarta) — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 57/1965\; Lei AC 2.126/2009 art. 1º (re
 d. Lei 2.247/2009)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-a
 c-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-AC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-AC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2027.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
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