BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:TRE-AC 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:71c99129775f284af6405b2dfdaa1908a2547e6b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260101
DTEND;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:Recesso forense — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:22616583cf06dff38dc6e43c5808be7eaffa0610@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
DTEND;VALUE=DATE:20260121
SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:4f4b5063fd1655193f840b15cba3d3f0283e32b7@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260122
DTEND;VALUE=DATE:20260123
SUMMARY:Dia do Católico (adiado de 20/01) — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 3.137/2016\; Decreto AC 11.809/2025 ("ad
 iada para o dia 22\, nos termos da Lei nº 2.126/2009")\nConfira em https:
 //vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não
  substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:fcf5dd75a9251aac3713f0da721e20966e2fc935@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260123
DTEND;VALUE=DATE:20260124
SUMMARY:Dia do Evangélico — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.538/2004\; Decreto AC 11.809/2025\nCon
 fira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista d
 e apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:58e1bafe79d237fc9969d9281a5e3e95902b20fb@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260216
DTEND;VALUE=DATE:20260217
SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:0997b0f79e433d85fa8cad914247c4a2af98a27f@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260217
DTEND;VALUE=DATE:20260218
SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:dc9624bebd5dbaffcf22d19c1e100a01506853a3@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260218
DTEND;VALUE=DATE:20260219
SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não sub
 stitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,expediente reduzido
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:2974d962b2fb150f913d94b133522cedf934fa34@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260308
DTEND;VALUE=DATE:20260309
SUMMARY:Dia Internacional da Mulher — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.411/2001\; Decreto AC 11.809/2025\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:6a2975fbf79123d6f6d9a8a02b9a2e536513f2a1@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260401
DTEND;VALUE=DATE:20260402
SUMMARY:Quarta-feira Santa — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:b88995d22ee72bd44423936fd0df126b5a01da7d@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260402
DTEND;VALUE=DATE:20260403
SUMMARY:Quinta-feira Santa — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:13ce79bb58bda4c0a878d25996f737af99dfa971@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260403
DTEND;VALUE=DATE:20260404
SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:1cc1438dc2eac7e24a9f200be1d485a47d096ac5@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260421
DTEND;VALUE=DATE:20260422
SUMMARY:Tiradentes — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:dc332d8215847ee9a4bc1ee8527d2d9e74e7fb5b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260501
DTEND;VALUE=DATE:20260502
SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:4f9c824ba14fd42c68bcaf23227e5e043dc0ca2b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260604
DTEND;VALUE=DATE:20260605
SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:e38132ebcca5f30554c6fe6f1fe0eb7cca65ff63@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260615
DTEND;VALUE=DATE:20260616
SUMMARY:Aniversário do Acre — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 14/1964 (exceção expressa da Lei 2.126
 /2009)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:2c75126cdaed7c23175fc453f8970108e9a3e060@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260806
DTEND;VALUE=DATE:20260807
SUMMARY:Início da Revolução Acreana — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Presidência nº 1/2026 PRESI/GAPRES do TRE-AC\, de 2 de janeiro de 2
 026 (Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da JE do Acre 2026\, an
 exo\; DJE/TRE-AC n. 3/2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.ts
 e.jus.br/documentos/2026/Jan/12/diario-da-justica-eletronico-tres-destaque
 s-edicoes-anteriores/portaria-no-1-2026-institui-o-calendario-de-feriados-
 e-pontos-facultativos-da-justica-eleitoral-do-acre\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:0ff32f9376c3c4bd887875cb9c0944ec87a109ad@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260811
DTEND;VALUE=DATE:20260812
SUMMARY:Dia do Advogado (Criação dos Cursos Jurídicos) — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:ea590719a6af655049a1744fb835bd9379353e45@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260905
DTEND;VALUE=DATE:20260906
SUMMARY:Dia da Amazônia — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 243/1968\; Decreto AC 11.809/2025\nConfir
 a em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de a
 poio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:2bef53c7318fb20e2d97c13dd1efa1953a0a1a39@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260907
DTEND;VALUE=DATE:20260908
SUMMARY:Independência — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7b945cc9b25615b33aae5091736b53c055d5765c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261012
DTEND;VALUE=DATE:20261013
SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:ed6d6bb5dccf2629548793f57714433e40408dba@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261030
DTEND;VALUE=DATE:20261031
SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port
 aria Presidência nº 1/2026 PRESI/GAPRES do TRE-AC\, de 2 de janeiro de 2
 026 (Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da JE do Acre 2026\, an
 exo\; DJE/TRE-AC n. 3/2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.ts
 e.jus.br/documentos/2026/Jan/12/diario-da-justica-eletronico-tres-destaque
 s-edicoes-anteriores/portaria-no-1-2026-institui-o-calendario-de-feriados-
 e-pontos-facultativos-da-justica-eleitoral-do-acre\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:6cf94849a2d021d64f5c7b520757f921367ff138@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261101
DTEND;VALUE=DATE:20261102
SUMMARY:Todos os Santos — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:cb0a6173bd710f38579d1f703745f62d1e0ff49c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261102
DTEND;VALUE=DATE:20261103
SUMMARY:Finados — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:000845c5209def65696dcf10f17ab66fee9eccbd@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261115
DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:cbfcc68082be9612772cc5b561340e07e3af840c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261119
DTEND;VALUE=DATE:20261120
SUMMARY:Tratado de Petrópolis (adiado de 17/11) — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 57/1965\; Lei AC 2.126/2009 art. 1º e p
 ar. único (20/11 é nacional)\; Portaria TJAC 6569/2025 e TRE-AC 2026 com
 emoram em 19/11\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:6938d54e693eac85bcd365b83021cfdcc54e23c2@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261120
DTEND;VALUE=DATE:20261121
SUMMARY:Consciência Negra — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:b024f1d4e48356ecc5b5cd88a7b302bc318d6536@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261208
DTEND;VALUE=DATE:20261209
SUMMARY:Dia da Justiça — TRE-AC
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-AC (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:0cbb74bbcdf5253350b6503a2141aa9dc7dfc0de@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261220
DTEND;VALUE=DATE:20270101
SUMMARY:Recesso forense — TRE-AC
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ac-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-AC,suspensão
END:VEVENT
END:VCALENDAR