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SUMMARY:Recesso forense — TJTO
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJTO
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJTO
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,expediente reduzido
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) — TJTO
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, da Presidência do TJTO (calend
 ário de feriados e pontos facultativos de 2026) — https://wwa.tjto.jus.
 br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira em https://vigiajuridico.com.br
 /feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, da Presidência do TJTO (calend
 ário de feriados e pontos facultativos de 2026) — https://wwa.tjto.jus.
 br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira em https://vigiajuridico.com.br
 /feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera da Instituição dos Cursos Jurídicos)
  — TJTO
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, da Presidência do TJTO (calend
 ário de feriados e pontos facultativos de 2026) — https://wwa.tjto.jus.
 br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira em https://vigiajuridico.com.br
 /feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,ponto facultativo
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SUMMARY:Instituição dos Cursos Jurídicos — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Dia do Senhor do Bonfim — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, da
  Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 20
 26) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira em
  https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\,
  não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Independência — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora da Natividade — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · TO (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei TO 627/1993\; calendário TJT
 O 2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Criação do Estado — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · TO (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei TO 98/1989\; calendário TJTO
  2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html —
  lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJTO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
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 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Finados — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça (transferido de 08/12) — TJTO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJTO (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 3.741\, de 10 de novembro de 2025\, d
 a Presidência do TJTO (calendário de feriados e pontos facultativos de 2
 026) — https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/904337\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJTO,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJTO
STATUS:CONFIRMED
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 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjto-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
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