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SUMMARY:Recesso forense — TJSC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJSC
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução GP n. 1 de 05/09/1985 (Anexo Único: 'determ
 inado por resolução do TJ')\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/fer
 iados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal
 .
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução GP n. 1/1985\; Lei estadual n. 1.408/1951 (f
 eriado forense)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjsc-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJSC
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,expediente reduzido
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SUMMARY:Quinta-feira da Semana Santa — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução GP n. 1/1985\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução GP n. 1/1985\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Dia do Estado de Santa Catarina — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · SC (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei SC 12.906/2004\; Lei SC 18.531
 /2022\; Decreto SC 1.374/2026 (11/08 transferido p/ domingo)\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Independência — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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UID:649358fbe7bd71ee76d438000615a66843dc5469@vigia.juridico.br
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Dia do Funcionário Público — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução GP n. 1/1985\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
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SUMMARY:Finados — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSC,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
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SUMMARY:Consciência Negra — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJSC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto-lei n. 8.292/1945 (efeitos forenses)\nConfira em
  https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjsc-2026.html — lista de apoio\,
  não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Recesso forense — TJSC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
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