BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:TJRS 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:84d55c96381c491a53f8af0fec58426a490969e7@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260101
DTEND;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:Recesso forense — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:ae42aa560147bac5294a673aa6e1ce0e92d7b801@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
DTEND;VALUE=DATE:20260121
SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9a3b5111b239b162191d080899f625d8c25923b3@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260216
DTEND;VALUE=DATE:20260217
SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRS (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato nº 05/2025 - Órgão Especial do TJRS (feriad
 os de 2026)\, assinado em 21/10/2025\, SEI 8.2024.2199/000072-7 — https:
 //www.tjrs.jus.br/static/2025/10/Ato_05_2025_OE-Feriados-2026.pdf\nConfira
  em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoi
 o\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:5423b637b512074e813bfb7e6496ca4341eea56c@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260217
DTEND;VALUE=DATE:20260218
SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRS (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato nº 05/2025 - Órgão Especial do TJRS (feriad
 os de 2026)\, assinado em 21/10/2025\, SEI 8.2024.2199/000072-7 — https:
 //www.tjrs.jus.br/static/2025/10/Ato_05_2025_OE-Feriados-2026.pdf\nConfira
  em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoi
 o\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:20a965c8407c3ba6daa2674406b9f99178fdbff5@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260218
DTEND;VALUE=DATE:20260219
SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,expediente reduzido
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:0975298c3d609a4795a0ebbcaa69a14b373c1357@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260403
DTEND;VALUE=DATE:20260404
SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:574b05c0e558e8e694624ac02188f6d90cfb1b43@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260421
DTEND;VALUE=DATE:20260422
SUMMARY:Tiradentes — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:a207071de7d9746de4e0b0d0f6515324cfaf53c4@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260501
DTEND;VALUE=DATE:20260502
SUMMARY:Dia do Trabalho — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:573a3440c75d011830f5581a2b775b98ae6ff212@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260604
DTEND;VALUE=DATE:20260605
SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 jrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:2246070115d78ff93d926a8e79715b8d8d7c48d3@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260907
DTEND;VALUE=DATE:20260908
SUMMARY:Independência — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:aa5c635766eae7257647d1c426bf50bfb5451824@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260920
DTEND;VALUE=DATE:20260921
SUMMARY:Dia do Gaúcho — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RS (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(s
 ubdiv=RS)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:a67d0537db5d44e92345392690b5bde656b493df@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261012
DTEND;VALUE=DATE:20261013
SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:20c89d7e00c8f31442e931fd5cc9e35483118b2e@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261102
DTEND;VALUE=DATE:20261103
SUMMARY:Finados — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:c5e99659acb1c0a435183fafba30bec86b0626ce@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261115
DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:3de73a2d66d09751007e1255481aa2d0b9e8b500@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261120
DTEND;VALUE=DATE:20261121
SUMMARY:Consciência Negra — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:d0ed52d89913553dea59aedfcdc1265a8a8fa735@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261208
DTEND;VALUE=DATE:20261209
SUMMARY:Dia da Justiça — TJRS
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRS (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato nº 05/2025 - Órgão Especial do TJRS (feriad
 os de 2026)\, assinado em 21/10/2025\, SEI 8.2024.2199/000072-7 — https:
 //www.tjrs.jus.br/static/2025/10/Ato_05_2025_OE-Feriados-2026.pdf\nConfira
  em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoi
 o\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:1675e742357aacbe2a60d8bea61d7e708b368c8d@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261220
DTEND;VALUE=DATE:20270101
SUMMARY:Recesso forense — TJRS
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRS,suspensão
END:VEVENT
END:VCALENDAR