BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJPI 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:f6ad13d90620ea5bea04068e1a958cebc71b54af@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TJPI STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjpi-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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Sra. da Conceição) — TJPI STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TJPI (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Provim ento Nº 59/2025 do TJPI (calendário de feriados de 2026) + Portaria (Pre sidência) Nº 169/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE (pontos facultativos) + Portari a (Presidência) Nº 1921/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE (17-18/09/2026: Dia do S ervidor 28/10→30/10\; torna sem efeito a Portaria 1873/2026) — https:/ /www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/avisos/tjpi-divulga-o-calendario-de-feria dos-do-ano-de-2026/\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpi -2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPI,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e46de2398cf6892e65b795569a6e4c570fb78293@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261208 DTEND;VALUE=DATE:20261209 SUMMARY:Dia da Justiça / N. Sra. da Conceição — TJPI STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPI (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Provimento Nº 59/2025 do TJPI (calendário de fer iados de 2026) + Portaria (Presidência) Nº 169/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE ( pontos facultativos) + Portaria (Presidência) Nº 1921/2026 - PJPI/TJPI/S ECPRE (17-18/09/2026: Dia do Servidor 28/10→30/10\; torna sem efeito a P ortaria 1873/2026) — https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/avisos/tjpi -divulga-o-calendario-de-feriados-do-ano-de-2026/\nConfira em https://vigi ajuridico.com.br/feriados/tjpi-2026.html — lista de apoio\, não substit ui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPI,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ad100ce169c9f53d04f98a24dd5a3247c127f2ca@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261220 DTEND;VALUE=DATE:20270101 SUMMARY:Recesso forense — TJPI STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjpi-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPI,suspensão END:VEVENT END:VCALENDAR