BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJMT 2027 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:54086d5b5d79b0eac9f6ff81e4d0c731248113bb@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20270101 DTEND;VALUE=DATE:20270107 SUMMARY:Recesso forense — TJMT STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjmt-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:774aa1e724180bd6fb3fda936e3608cbc44e844f@vigia.juridico.br DTSTAMP:20260924T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20270209 DTEND;VALUE=DATE:20270210 SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige m (CPC 1.003 §6º) — TJMT STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores) \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f eriados/tjmt-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribun al. 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