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X-WR-CALNAME:TJMT 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJMT
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,suspensão
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SUMMARY:Carnaval — TJMT
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJMT
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,expediente reduzido
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SUMMARY:Paixão de Cristo (quinta) — TJMT
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJMT
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Tiradentes (segunda) — TJMT
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJMT
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJMT
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJMT
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Corpus Christi (sexta) — TJMT
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Advogado (segunda) — TJMT
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Advogado — TJMT
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I + art. 
 2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,ponto facultativo
END:VEVENT
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UID:c030e9800987eb8f6b3b017b800330a11ff59826@vigia.juridico.br
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SUMMARY:Independência — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Suspensão de expediente e prazos — incidente de segurança (PJe 
 e sistemas desligados) — TJMT
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portarias TJMT/PRES de 21/09/2026 e de 22/09
 /2026 (Des. José Zuquim Nogueira) + resposta do TJMT ao ofício da OAB-MT
 : 'prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão reto
 mados apenas em 28 de setembro\, com a contagem pelo saldo remanescente' e
  'os dias de suspensão não serão computados' — https://vipmt.com.br/m
 ato-grosso/oab/tjmt-emite-nota-a-sociedade-sobre-sistema-do-judiciario-con
 fira-portaria-sobre-exediente-e-prazos/\nConfira em https://vigiajuridico.
 com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato d
 o tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,suspensão
END:VEVENT
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UID:0e0012aa883a23fdf2ebc37e260dc290712014fb@vigia.juridico.br
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Finados — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Proclamação da República — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça (segunda) — TJMT
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I (DL 8.292/1945 ar
 t. 1º)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJMT
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMT (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria TJMT/PRES 1915/2025\, Anexo I (DL 8.292/1945 ar
 t. 1º)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmt-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMT,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJMT
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
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