BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJMRS 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:9e7d876e45ee820de9934c56556bb531969a6b97@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TJMRS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:8fb3c74a191a77553f50f9a517313de5ade7cbed@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMRS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmrs-202 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:a6aab7cbbac792ea9df0d9339fcbe42ce0022ad5@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJMRS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJMRS (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: 2026: Resolução n.º 323\, de 26 de novembro de 2025 \, da Presidência do TJMRS (dias em que não haverá expediente e serviç os forenses na Justiça Militar do Estado do RS no ano de 2026\; DJE nº 8 .038 de 28/11/2025) — https://www.tjmrs.jus.br/public/files/publicacoes/ 3488_2025120545_RESOLU%C3%87%C3%83O%20323.2025%20-%20Feriados%202026.pdf\n Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,expediente reduzido END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:f7325adf4f0883d83bfcbc3950f7b137c79dd99a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260403 DTEND;VALUE=DATE:20260404 SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJMRS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia juridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substit ui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:c76a5965a93d3eddbbd767ea1cb58d7b00355c25@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260405 DTEND;VALUE=DATE:20260406 SUMMARY:Páscoa — TJMRS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMRS (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Resolução n.º 323\, de 26 de novembro de 2025\, da Presidência do TJMRS (dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do RS no ano de 2026\; DJE nº 8.0 38 de 28/11/2025) — https://www.tjmrs.jus.br/public/files/publicacoes/34 88_2025120545_RESOLU%C3%87%C3%83O%20323.2025%20-%20Feriados%202026.pdf\nCo nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista d e apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:8c29674ee1e3462140c69ae29345aeb109341a9d@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260907 DTEND;VALUE=DATE:20260908 SUMMARY:Independência — TJMRS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj uridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e0a850ab1386285f2174f20efa6e3008b5ca1e9c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260920 DTEND;VALUE=DATE:20260921 SUMMARY:Dia do Gaúcho — TJMRS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RS (vigência de lei\, sem data d e validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(s ubdiv=RS)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.htm l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:9eee55fbb57bbd4e11388fd22efeb5bfc044a864@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261012 DTEND;VALUE=DATE:20261013 SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJMRS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi ajuridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substi tui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJMRS,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:25a8b79e66f2738b3f170632a924e8158c1597ee@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261208 DTEND;VALUE=DATE:20261209 SUMMARY:Dia da Justiça — TJMRS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJMRS (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: 2026: Resolução n.º 323\, de 26 de novembro de 2025 \, da Presidência do TJMRS (dias em que não haverá expediente e serviç os forenses na Justiça Militar do Estado do RS no ano de 2026\; DJE nº 8 .038 de 28/11/2025) — https://www.tjmrs.jus.br/public/files/publicacoes/ 3488_2025120545_RESOLU%C3%87%C3%83O%20323.2025%20-%20Feriados%202026.pdf\n Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmrs-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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