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X-WR-CALNAME:TJMMG 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJMMG
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMMG
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004 art. 1º III\
 nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — list
 a de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004 art. 1º III\
 nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — list
 a de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004 art. 1º III\
 nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — list
 a de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004 art. 1º IV\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista
  de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004 art. 1º IV\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista
  de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Ponte de Tiradentes (segunda-feira) — TJMMG
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: Portaria Conjunta TJMG 1.764/PR/2026 art. 1º
  III\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html —
  lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJMMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria Conjunta TJMMG n. 303\, de 10 de dezemb
 ro de 2025 (funcionamento no período de 20/12/2025 a 20/01/2026\; DJME n
 º 228/2025) + Avisos do Secretário Especial da Presidência do TJMMG pub
 licados no DJME feriado a feriado\, com base na LC estadual 59/2001 art. 3
 13\, Resolução TJMG 458/2004 e Portaria Conjunta TJMG 1.798/PR/2026 — 
 o TJMMG adota o calendário forense do TJMG (Portarias Conjuntas 1.764/PR/
 2026 e 1.798/PR/2026) — https://tjmmg.jus.br/wp-content/uploads/Diarios_
 DJE/2025/12/10122025.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira após Corpus Christi — TJMMG
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: Portaria Conjunta TJMG 1.764/PR/2026 art. 1º
  IV\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — 
 lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,ponto facultativo
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SUMMARY:Independência — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJMMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Dia do Funcionário Público (MG) — TJMMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: Portaria Conjunta TJMG 1.764/PR/2026 art. 1º
  V\; PC TJMG 1.798/PR/2026 art. 1º IX\nConfira em https://vigiajuridico.c
 om.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato d
 o tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Finados — TJMMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Proclamação da República — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJMMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Ponte do Dia da Justiça (segunda-feira) — TJMMG
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: Portaria Conjunta TJMG 1.764/PR/2026 art. 1º
  VI\; PC 1.798/PR/2026 art. 1º par. único\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui o 
 ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJMMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMMG (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: LC 59/2001 art. 313\; Res. TJMG 458/2004\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, 
 não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJMMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMMG,suspensão
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