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X-WR-CALNAME:TJMG 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJMG
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º III\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º III\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º III\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º IV (Semana Santa)\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º IV (Semana Santa)\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Suspensão do expediente (emenda de Tiradentes) — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º parágrafo único e art. 4º\; 
 PC 1764/PR/2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmg-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TJMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 jmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,ponto facultativo
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SUMMARY:Independência — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Dia do Funcionário Público (MG) — TJMG
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º IX\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Finados — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Suspensão do expediente (emenda do Dia da Justiça) — TJMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º parágrafo único e art. 4º\nC
 onfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista d
 e apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJMG
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMG (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: PC 1798/PR/2026 art. 1º XIII\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmg-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJMG
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMG,suspensão
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