BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:TJCE 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:96d618ab2a04a68d4c9de8c7224bf4a18c755610@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260101
DTEND;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:Recesso forense — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:764eceb951cb84175cbf6eef1f203b4cbb00c689@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
DTEND;VALUE=DATE:20260121
SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:75eb74b45ec11b0a7c244ebed394b2d4ad41bcd3@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260216
DTEND;VALUE=DATE:20260217
SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:fe1a3a64c6474bfcb62f6cea929b65359165ee99@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260217
DTEND;VALUE=DATE:20260218
SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:f92511df3da37b095b47817299e73f6d6aeb89c9@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260218
DTEND;VALUE=DATE:20260219
SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,expediente reduzido
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9c07e93814511bbda782ff3ca14a816b37442531@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260319
DTEND;VALUE=DATE:20260320
SUMMARY:Dia de São José — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:076391e6afb01b7012a7a21ac0c53e7485d2ab8f@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260325
DTEND;VALUE=DATE:20260326
SUMMARY:Abolição da escravidão no Ceará (Data Magna) — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · CE (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Constituição do CE art. 18 par.
  único (EC 73/2011)\; calendário TJCE 2026\nConfira em https://vigiajuri
 dico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui o 
 ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:d9aa1318697749e5970785bd1d8a6efd62accf3f@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260402
DTEND;VALUE=DATE:20260403
SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\; RITJCE art.
  117 §2º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:bc0b2267259daba5ef15cad5d699a6ffd69b164f@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260403
DTEND;VALUE=DATE:20260404
SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7f9c7acd1ebba0963b582c5194b21cf32f790fb2@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260421
DTEND;VALUE=DATE:20260422
SUMMARY:Tiradentes — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:7c494d48c02ad56d7c6c1e1adfb1d518ddff0187@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260501
DTEND;VALUE=DATE:20260502
SUMMARY:Dia do Trabalho — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:80c3812f186b16557bb5c7beee1888808d604f4b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260604
DTEND;VALUE=DATE:20260605
SUMMARY:Corpus Christi — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:2687535add6ad647cf0cc9d5affea0aedc93111b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260907
DTEND;VALUE=DATE:20260908
SUMMARY:Independência — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:4c907c0fee101172430e50b49079624bfed50598@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261012
DTEND;VALUE=DATE:20261013
SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:c335f9693642dc9e50d65f5ac965ac312c263ef7@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261028
DTEND;VALUE=DATE:20261029
SUMMARY:Dia do Servidor Público Estadual — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Portaria 2924/2025 art. 1º + Anexo Único\; Lei estadua
 l 9.826/1974 art. 238\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tj
 ce-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:028325de5c04dc41f14805c1573127fb1f5ea089@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261102
DTEND;VALUE=DATE:20261103
SUMMARY:Finados — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9fd1eab46fb6c6a04ef8f0fa9bc5ae48577c17ee@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261115
DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:b4c6ffb57b6fd133db40fd3484fc2e69b4d500b4@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261120
DTEND;VALUE=DATE:20261121
SUMMARY:Consciência Negra — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:dcff3196134eac092a6796d3a6a6199bcf3d4837@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261208
DTEND;VALUE=DATE:20261209
SUMMARY:Dia da Justiça — TJCE
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJCE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei estadual 12.342/1994\; DL 1.408/1951\nConfira em htt
 ps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, nã
 o substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9ba65664cc561ff873ef6e29b161d533e7cc5b83@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261220
DTEND;VALUE=DATE:20270101
SUMMARY:Recesso forense — TJCE
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjce-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJCE,suspensão
END:VEVENT
END:VCALENDAR