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X-WR-CALNAME:TJBA 2027 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJBA
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJBA
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2027
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — possível feriado local\, juntar ato da orig
 em (CPC 1.003 §6º) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribun
 al.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (terça) — possível feriado local\, juntar ato da orige
 m (CPC 1.003 §6º) — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores)
 \; STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribun
 al.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJBA
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,expediente reduzido
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 jba-2027.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Independência da Bahia — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · BA (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=BA)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2027.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Independência — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Finados — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2027.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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