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SUMMARY:Recesso forense — TJAC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJAC
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,suspensão
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SUMMARY:Dia do Católico (adiado de 20/01) — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 3.137/2016\; Decreto AC 11.809/2025 ("ad
 iada para o dia 22\, nos termos da Lei nº 2.126/2009")\nConfira em https:
 //vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não s
 ubstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.538/2004\; Decreto AC 11.809/2025\nCon
 fira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de 
 apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º II\nConfira em https:
 //vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não s
 ubstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º II\nConfira em https:
 //vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não s
 ubstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º II\nConfira em https:
 //vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não s
 ubstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia Internacional da Mulher — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 1.411/2001\; Decreto AC 11.809/2025\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de a
 poio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º III\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Corpus Christi — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Decreto esta
 dual 11.610/2024\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia n. 6569/2025 da Presidência do TJAC — calendário de feriados\, pont
 os facultativos e suspensão de expediente de 2026 (DJ-AC ed. 7.925 de 22/
 12/2025\, pp. 13-14\; PDF no site assinado em 30/01/2026) — https://www.
 tjac.jus.br/wp-content/uploads/2025/12/Portaria_PRESI_TJAC_6569_2025.pdf\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista 
 de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Aniversário do Acre — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 14/1964 (exceção expressa da Lei 2.126
 /2009)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Início da Revolução Acreana — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Decreto esta
 dual 11.610/2024\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Advogado — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º IV (feriado regimenta
 l)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — li
 sta de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia da Amazônia — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\n
 Confiança: alta.\nFonte: Lei AC 243/1968\; Decreto AC 11.809/2025\nConfir
 a em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apo
 io\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Independência — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (comemoração adiada de 28/10) — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 39/1993 + Lei estadual 2.126/2009\nConfira e
 m https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\
 , não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Finados — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Tratado de Petrópolis (adiado de 17/11) — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AC (vigência até 31/12/2027).\
 nConfiança: alta.\nFonte: Lei AC 57/1965\; Lei AC 2.126/2009 art. 1º e p
 ar. único (20/11 é nacional)\; Portaria TJAC 6569/2025 e TRE-AC 2026 com
 emoram em 19/11\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJAC
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC estadual 221/2010 art. 37 §1º IV (feriado regimenta
 l)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — li
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SUMMARY:Recesso forense — TJAC
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
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SUMMARY:Véspera de Natal — TJAC
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Decreto esta
 dual 11.610/2024\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,ponto facultativo
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SUMMARY:Recesso forense — TJAC
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjac-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,suspensão
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SUMMARY:Véspera de Ano Novo — TJAC
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAC (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Decreto esta
 dual 11.610/2024\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjac-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAC,ponto facultativo
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